Declaro que o(a) s.r.(a)  , pediu uma vaga nesta unidade de acolhimento, reinserção social e tratamento de saúde, o mesmo apresenta quadro de Dependência Química/Álcool (SIC).

Observando o desejo e necessidade clara de ajuda, sendo que o mesmo apresenta quadro de dependência química, que, segundo o Manual Estatístico Diagnóstico (DSM-V) obedece aos critérios:

• Desejo persistente ou incapacidade de controlar o desejo;
• Fissura;
• Uso em quantidades maiores ou por mais tempo que o planejado;
• Deixar de desempenhar atividades sociais, ocupacionais ou familiares devido ao uso;
• Continuar o uso apesar de apresentar problemas sociais ou interpessoais;
• Restrição do repertório de vida em função do uso;
• Manutenção do uso apesar de prejuízos físicos;
• Uso em situação de exposição a risco;
• Intolerância; Abstinência;

Constata-se diante da declaração, que há necessidade de ser acolhido(a) na Comunidade Terapêutica para reestabelecimento de convívios sociais e melhora no quadro da Dependência Química/Alcoólica.

Cuiabá MT, ____/____/______

Eu,  , nacionalidade ____________, estado civil ____________, portador da Cédula de Identidade RG nº  , inscrito no CPF/MF sob nº  , residente à ____________ no município de ____________.

AUTORIZO o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada no Facebook, YouTube, Instagram, Emissoras de TV, E-book, Telegram e Outros meios de Comunicações, e também nas peças de comunicação que será veiculada nos canais de Extensão e Cultura da Tenda de Abraão, inscrita no CNPJ: 19.160.690/0001-74.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) home page; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros).

Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

Cuiabá, MT, dia ___/____/_____

Contrato de atividades práticas inclusivas para prestação de serviços não remunerados, firmado entre,  , Brasileiro, inscrito no CPF:   e RG:  .

1. Autorizo a utilização da minha imagem.

2. Acolhido para tratamento da dependência química e ou alcoólica com prestação de serviço nas atividades laborais, doravante denominada CONTRATADA.

3. E a Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 19.160.690/0001-74, com sede localizada na Rua A Rural, Cuiabá, MT, que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominada CONTRATANTE.

I — O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sem qualquer remuneração, a serem prestados pelo voluntário à entidade, no mesmo endereço supra, no período de 9 meses na função de Acolhido para tratamento da dependência química e ou alcoólica com prestação de serviços nas atividades laborais.

§1º — O voluntário estará sujeito ao regimento interno da entidade, o qual declara conhecer.

§2º — O descumprimento das normas do regimento interno é motivo para rescisão deste contrato.

§3º — O voluntário está ciente de que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim (Lei n.º 9.608/1998).

II — O voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar, desde que autorizado pela entidade.

III — A entidade se reserva o direito de cancelar o presente acordo, a qualquer tempo, por motivo disciplinar.

IV — As partes elegem o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir quaisquer dúvidas.

Cuiabá, MT ____/____/______